Em Arcos, 42 dos mais de 70 carros abandonados nas vias públicas já foram retirados Leave a comment
A Prefeitura de Arcos, em 24 de agosto, publicou uma Notificação Coletiva direcionada a proprietários, responsáveis ou possuidores de veículos que se encontram abandonados em vias e espaços públicos do município.
Foi estabelecido um prazo de dez dias, contados a partir da publicação da notificação ou do conhecimento da comunicação, para que os responsáveis retirassem os veículos das vias públicas, providenciassem as regularizações necessárias e adotassem as medidas cabíveis para que os veículos não permanecessem em situação de abandono.
Na última quinta-feira, dia 17, Geraldo Moura, coordenador de Endemias da Prefeitura de Arcos, informou que aproximadamente 70 veículos nessa condição foram identificados nas ruas da cidade. Após a notificação, cerca de 42 carros foram removidos pelos seus responsáveis.
Sobre o apoio da Polícia Militar, o Tenente Arantes, comandante da 241ª Cia., declarou na mesma quinta-feira que a operação é de responsabilidade da Prefeitura de Arcos, através dos setores de Endemias e Posturas, com o suporte da Polícia Militar. Ele informou, em 21 de agosto, que a PMMG aguarda o contato da Prefeitura, que é responsável por notificar os proprietários dos veículos e, posteriormente, comunicar a PM para a realização de uma operação conjunta. O Tenente Arantes acrescentou que a PMMG ainda não foi formalmente notificada, mas que acredita que isso ocorrerá nos próximos dias.
Geraldo Moura também esclareceu que, além da notificação coletiva, foram afixadas notificações individuais nos veículos.
Um veículo é considerado em situação de abandono, para os fins da notificação, quando permanece estacionado ou depositado em via pública por um período prolongado, exibindo sinais de abandono, deterioração, impossibilidade de circulação ou outras características que indiquem que não está sendo utilizado regularmente, de acordo com a legislação vigente.
Os proprietários ou responsáveis estarão sujeitos a penalidades, taxas, despesas de remoção, transporte, guarda e outros encargos previstos na legislação aplicável, além de outras medidas administrativas ou legais cabíveis.
O objetivo da medida é assegurar a segurança da população, aprimorar a mobilidade urbana, conservar as vias e espaços públicos e prevenir que veículos abandonados contribuam para a degradação urbana, o acúmulo de resíduos, a proliferação de animais e o acúmulo de água, tornando-se focos do mosquito Aedes aegypti.